PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.724, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.724, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072118/2026-57, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2026, JOAO GILBERTO BEGGIORA, matrícula SIAPE nº 342065, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Gestão de Equipes K9, do Centro Nacional de Cães de Detecção, da Coordenação-Geral de Operações Especializadas, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. OTTO CAVALCANTE MEDINA