DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070071/2026-97, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ANDRÉ CARDOSO COSTA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião de Reguladores e Indústrias, do Grupo de Trabalho de Assuntos Fitossanitários da Seed Association of the Americas, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 30/09 a 02/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV e Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM. CLEBER OLIVEIRA SOARES