DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora IZABELA RIZZOTTI SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1814055, Coordenadora-Geral de Formação e Educação para o Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), para participar do "Curso de Liderança Executiva em Segurança Rodoviária - Road Safety Executive Leadership Course (RSELC) 2026", a ser realizado em Medelín, na República da Colômbia, no período de 18 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a SENATRAN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.034334/2026-01. GEORGE SANTORO