PORTARIA DE PESSOAL N° 235, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 235, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003701/2026-57, resolve: Art. 1º Designar ANA FLAVIA JOERGENSEN, matrícula nº 3504640, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Garantia de Direitos da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Diretoria de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério, ficando consequentemente dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES