PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.719, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.719, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068812/2026-70, resolve: Designar DANILO CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3475615, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES