PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 253, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 253, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003024/2026-35, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA HELENA ORTOLAN, matrícula Siape nº 1551246, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção de Políticas para Indígena em Situação de Contexto Urbano, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. Art. 2º Designar AIMÊ BARBOSA MARTINS BAST, matrícula Siape nº 1848305, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção de Políticas para Indígena em Situação de Contexto Urbano, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação. MARCOS KAINGANG