PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.146605/2026-12, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ MARIA E SOUZA NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1655573, CPF nº ***.654.042-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STM, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Dispensar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 2528587, CPF nº ***.025.612-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STM, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Designar DIEGO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1287621, CPF nº ***.438.472-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STM, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI