PORTARIA DE PESSOAL Nº 512, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 512, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.140903/2026-07, resolve: Art. 1º Dispensar LEANDRO REIS COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 2287338, CPF nº ***.628.783-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JOSEANE ALMEIDA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 1010318, CPF nº ***.407.783-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI