PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.366, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.366, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor KUTANAN WAIÃPI WAIANA, matrícula SIAPE nº 3534933, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de atividades técnico-científicas e interculturais de intercâmbio de pesquisa e workshop no âmbito do projeto "Ressocialização do som: colaboração em pesquisa, arquivamento e disseminação com coletivos amazônicos", promovidos pelo Institut für Musikwissenschaft - Transcultural Music Studies, em parceria com o Musée d"ethnographie de Genève (MEG), em Genebra - Suíça, no período de 5 a 15 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25042.001227/2026-54). ADRIANO MASSUDA