PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 10
PORTARIA DE PESSOAL Nº 518, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 518, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.146643/2026-75, resolve:
Art. 1º Dispensar IZOLDA MARCELA BARROSO FERNANDES COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2044417, CPF nº ***.360.202-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STM, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LUIZ EDMUNDO LEITE MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0719114, CPF nº ***.288.572-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STM, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
