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PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 62

PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no consta do processo nº 50500.055546/2026-82, resolve: Art. 1º Designar a servidora Yasmin Yorrane Duarte, SIAPE nº 1206804, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias - Gerod, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 28 de setembro a 9 de outubro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO