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PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 13

PORTARIA FNDE N° 880, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Texto integral

PORTARIA FNDE N° 880, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, ANDRÉ LUIS DE JESUS FERNANDES para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 29 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA