PORTARIA SEPLAN/MPO Nº 660, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEPLAN/MPO Nº 660, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001100/2026-51, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL PEREIRA TORINO, matrícula Siape nº 1373495, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 298, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 2, Página 99. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM