PORTARIA SEPLAN/MPO Nº 662, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEPLAN/MPO Nº 662, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001602/2025-09, resolve: Art. 1º Designar RODOLFO MARQUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1807827, e RAFAEL PEREIRA TORINO, matrícula SIAPE nº 1373495, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 74, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 47. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM