PORTARIA SEPLAN/MPO Nº 663, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEPLAN/MPO Nº 663, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103670/2023-31, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2792370, e MARCELO ARTHUR DE ANDRADE SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3542688, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM