PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 78
PORTARIA TRE/PI Nº 703, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
Texto integral
PORTARIA TRE/PI Nº 703, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento de vacância (0002834668) contido no Processo SEI n.º 0014502-74.2026.6.18.8035 e o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Regional, vaga n.º 151, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02 de abril de 2026, ocupado por MARIA VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 21 de setembro de 2026.
Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR