PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 595, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 595, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.069474/2026-61, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor, HALISSON FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1987560, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação, do Departamento de Soluções Digitais Sociais, da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE MONTEIRO E SILVA