ATO Nº 89 - DLP, DE 26 de SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 89 - DLP, DE 26 de SETEMBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12123/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 16, § 3º, da Lei n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687/2023). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO Nº 92 - DLP, DE 26 de SETEMBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15370/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora SANDRA MARIA DUARTE GARCIA SCATUZZI, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e art. 28 da Lei n.º 11.416 /2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do art. 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO Nº 93 - DLP, DE 26 de SETEMBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15109/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora MARIA GORETTI GUIMARÃES VIEIRA, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998, c/c art. 3º, caput, e § 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e nos art.s 1º e 15 da Lei n.º 10.887/2004. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN