PORTARIA MCTI Nº 10.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 10.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições, nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve (Processo SEI nº 01245.015396/2024-65): Art. 1º Reconduzir MARCELO MENOSSI TEIXEIRA como membro titular, especialista na área vegetal, junto à Comissão Técnica Nacional Biossegurança - CTNBio -, com fundamento na alínea "c" do inciso I do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e na alínea "c" do inciso I do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 2005, para o cumprimento do seu segundo mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 17 de dezembro de 2026 a 16 de dezembro de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS