PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.448, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.448, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, de 13 de julho de 2023, nos arts. 5º, 6º e 9º da Portaria Funai nº 1.369, de 5 de novembro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 08620.008183/2025-82, resolve: Art. 1º Designar as seguintes pessoas servidoras, como representantes titulares e suplentes, da Bancada Governamental da Mesa Setorial de Negociação - Funai: I - Gabinete da autoridade máxima da Funai - Gab-Pres: a) titular: Maria Janete Albuquerque de Carvalho; e b) suplente: Keyciane Lima Pedrosa. II - Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial - Digat: a) titular: Isadora Spadoni Sguarezi; e b) suplente: Ivan Abreu Stibich. III - Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais - DHPS: a) titular: Martinho Alves de Andrade Junior; e b) suplente: Rayssa dos Santos Garcêz. IV - Diretoria de Proteção Territorial - DPT: a) titular: Camila Abuassi de Faro Passos; e b) suplente: Lumara Cristina Martins Santos. V - Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas - Didem: a) titular: Manoel Batista do Prado Junior; e b) suplente: Nina Paiva Almeida. Art. 2º Designar as seguintes pessoas, como representantes titulares e suplentes, da Bancada Sindical da Mesa Setorial de Negociação - Funai: I - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef: a) titulares: Mônica Machado Carneiro, Gilmar Campos Soeiro e Aline Maciel de Carvalho; e b) suplentes: Emerson de Oliveira Souza, Crizantho Alves Fialho Neto e Ellen Ribeiro Veloso. II - Indigenistas Associados - INA: a) titular: Romeu Tavares de Lima Neto; e b) suplente: Carolina Delgado de Carvalho. III - Associação Nacional dos Servidores da Funai - Ansef: a) titular: Wagner Pereira Sena; e b) suplente: Cleso Fernandes de Moraes. Art. 3º A participação das pessoas representantes na Mesa Setorial de Negociação - Funai será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, devendo ocorrer durante o expediente regular de trabalho, sem prejuízo das atribuições funcionais. Art. 4º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal Funai nº 496, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2026, Seção 2, página 85, e a Portaria de Pessoal Funai nº 789, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 27 de maio de 2026, Seção 2. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ