PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005423/2025-11, resolve: DESIGNAR BIANCA LARISSA DE MESQUITA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3363946, para exercer o encargo de substituta eventual, por tempo determinado, do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, no período de 28 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, em razão do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ