PORTARIA Nº 4.439 - GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.439 - GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.034829.2026-46, resolve: a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Santa Inês, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Welton Pereira de Sousa, a partir de 03.08.2026; e, b) Declarar vago o referido cargo. Gedeon da Silva Reis PORTARIA Nº 4.440 - GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que consta no Processo nº 23249.029117.2026-13, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais com base no art. 20 §§ 1º E 2º I da Emenda Constitucional 103 d 2019, à servidora ANDREA MORAES REGO SALOMÃO, Siape 1191536, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe C Nível 4, com Regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão/ Campus São Luís-Monte Castelo com proventos integrais, acrescido da Retribuição por Titulação RSC III de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012, do Adicional de Tempo de Serviço que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99 no percentual de 3% (três por cento). II - Declarar vago o supracitado cargo. Gedeon da Silva Reis PORTARIA Nº 4.449 - GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044260.2026-27, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Flavya Cristina Moraes Gurgel de Oliveira Abreu, Matrícula Nº 1637819, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Gedeon da Silva Reis PORTARIA Nº 4.450 - GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044260.2026-27, resolve: Designar o (a) servidor (a) Leticia Cabral Correia, Matrícula Nº 2408253, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Gedeon da Silva Reis