PORTARIA Nº 6.004/BEL/IFPA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.004/BEL/IFPA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, considerando o que consta no Processo nº 23051.015909/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ao servidor HAROLDO DE VASCONCELOS BENTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550089, Classe/Nível T001, na forma do art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando os critérios constantes no art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA