PORTARIA SEGEPde Nº 337, 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEGEPde Nº 337, 28 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder pensão judicial em favor de GEORGINA DUARTE DE SANTIAGO, do instituidor VANDIR GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0537078, cargo Artífice de Mecânica, em cumprimento a Ação Judicial nº 1026169-98.2021.4.01.3300, OFÍCIO Nº 108579/2026/PRU1R/PGU/AGU, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 17203/2026/PRU1R/PGU/AGU. (Processo nº 00737.012230/2022-21). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA