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PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 53

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.509 - Designar ALEXSANDRE TEIXEIRA AMAZONAS, matrícula nº 0474985, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Manicoré-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.513 - Dispensar, a pedido, MARIA EMILIA AZEVEDO DE SANTANA, matrícula nº 1853393, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA. Nº 1.514 - Dispensar IANE JARAWARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3448870, do encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Médio Purus-AM. Nº 1.515 - Designar IZAC DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula nº 0446314, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Médio Purus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.516 - Designar JOÃO PEDRO VALADÃO CAMPOS RIBEIRO, matrícula nº 1492224, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Monitoramento Remoto e Sistema de Informação Territorial, código FCE 1.05, da Coordenação de Monitoramento e Produção de Informações da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ