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PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 8

PORTARIA CEx Nº 1.264, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Segunda Assessoria

Texto integral

PORTARIA CEx Nº 1.264, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, com fundamento nos art. 4º da Lei Complementar nº 97/1999, arts. 53 e 54, caput, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 1º, X, do Decreto nº 8.798, no inciso I do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 5.751, nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal e nos arts. 10, 11 e 21 do Estatuto dos Militares, resolve: ANULAR, a nomeação do então 1º Ten Med (010204545-7) WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR, constante da Portaria - DGP/C Ex nº 241, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 12 de novembro de 2010. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA