PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 52
PORTARIA DE PESSOAL Nº 787, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 787, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 95 e 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 12, inciso VIII, alínea "e", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e 3º, inciso III, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo 00058.080437/2026-09, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor ARLEN LIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2723667, na Espanha, a partir de 1º de outubro de 2026, pelo prazo do fato que a justifica, em substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge que não seja servidor público, deslocado para trabalho no exterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
