DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1586517, ocupante de função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 24ª Reunião de Diretores dos Centros de Instrução de Aviação Civil da Região Sul-Americana - CIAC/24, em Santiago - Chile, no período de 4 a 9 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.056677/2026-84. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN