PORTARIA Nº 1.319, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.319, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002653/2026-18, resolve: Designar MARCELO ALMEIDA BASTOS, matrícula Siape nº 2280083, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Trabalho Social da Coordenação-Geral de Demandas Sociais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO