Portaria APEN/MAPA nº 217, de 25 de SETEMBRO de 2026

Portaria APEN/MAPA nº 217, de 25 de SETEMBRO de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21046.001095/2026-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Marinalva Caboclo de Araújo, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor FLORISVALDO FRANCISCO PEREIRA, Matrícula SIAPE 0037023, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Rondônia, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso V, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 29 de dezembro de 2025, data do óbito do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 242, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000290/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão à JANETE DA CRUZ SANTOS, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor ADEMAR ALVES SANTOS, Matrícula SIAPE 0031521, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL EM AGROPECUARIA, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora CEPLAC/BA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 07/08/2026, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS