Portaria SEB/MEC nº 69, de 28 de agosto de 2026

Portaria SEB/MEC nº 69, de 28 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e na Portaria MEC nº 640, de 27 de julho de 2026 resolve: Art. 1º A PORTARIA SEB/MEC Nº 65, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 publicada no Diário Oficial da União Nº 161, Seção 2, de 26 de agosto de 2026, p.12, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ........................................................................................... ....................................................................................................... g) Distrito Federal: Giselly Lins Gomes e Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT