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PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 4

PORTARIA SDA/MAPA Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária

Texto integral

PORTARIA SDA/MAPA Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Mapa nº 39, de 27 de novembro de 2017, publicada no DOU em 1º de dezembro de 2017, e o que consta do Processo nº 21000.030175/2025-88, resolve: Art. 1º A Portaria SDA/MAPA nº 66, de 02 de junho de 2025, que designa os representantes dos seguintes Setores de Vigilância Agropecuária Internacional, passa a vigorar com as seguintes alterações: III - SEV-FOR - Fortaleza/CE a) Titular: Leopoldo Araújo Bertini b) Suplente: Camilo Almeida Torres Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS GOULART