PORTARIA Nº 3.705/IFRR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.705/IFRR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23482.000297.2026-81, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0943942, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CAIO FELIPE FONSECA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1098907, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Fica, a partir da publicação desta portaria, tornada sem efeito a PORTARIA Nº 3397/GAB-REITORIA/IFRR, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS