PORTARIA Nº 4.310 de 25 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 4.310 de 25 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026504/2026-13, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FABIO PALACIO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2193924, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO/CCSO, desta Universidade, no período de 08/10/2026 a 19/10/2026, para participar de delegação de intercâmbio e estudos sobre o tema "Beleza compartilhada por todos, a transição verde impulsiona o desenvolvimento de alta qualidade", nas cidades de Beijing, Shanghai, Hangzhou e Nanjing, República Popular da China, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA