Portaria Nº 54, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria Nº 54, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o constante dos autos do Processo nº 23000.034949/2022-22, resolve: Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 51, de 16 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º O encargo de Secretário-Executivo do Conselho Técnico do Programa Conecta Rede será exercido pelo servidor Adriano Kasiorowski de Araujo, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. " Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 51, de 16 de setembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO BREGAGNOLI