PORTARIA MGI Nº 7.958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MGI Nº 7.958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597 de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) MARIA DA GLORIA PINHEIRO ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE: 3547307, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 296, DE 09 de SETEMBRO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.062996/2026-51 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 7.794/COGEP-RO/MGI, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597 de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art.1º - Conceder Pensão Militar a BRUNA QUEITE RODRIGUES DE MORAIS, na qualidade de companheira do Tenente Coronel ARCELINO JONAS PEREIRA, SIAPE 1536219, pertencente ao Quadro em extinção de Policiais Militares no ex-Território Federal de Rondônia, na cota parte de 1/2, com fundamento legal no artigo 37, Inciso I da Lei 10.486/2002. A vigência é a partir 09 de dezembro 2022, data do falecimento do Instituidor. Processo (14021.070346/2026-89) Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA Portaria MGI Nº 7.976 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597 de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) MARIA LUZ DE AQUINO FERREIRA , matricula SIAPE: 3546572, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 298, DE 09 deSETEMBRO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.068119/2026-93 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA