PORTARIA COGP - SRNE/INSS N° 61, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA COGP - SRNE/INSS N° 61, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e face ao disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.316164/2026-29, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 21/09/2026, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE COSTA SILVA, matrícula nº 1962815, CPF nº 037.796.XXX-10, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA