PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar LUDMILA RODRIGUES PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1543392, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MTur nº 33, de 15 de setembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO MACHADO PIRES