Portaria SAA Nº 1.340, DE 25 DE setembro DE 2026

Portaria SAA Nº 1.340, DE 25 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25003.001098/2026-61, resolve: Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) JOSÉ APARECIDO, matricula SIAPE nº 1082360, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) na Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 82/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, de 2 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibirité/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.357, DE 25 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.105991/2026-94, resolve: Designar FABRICIO CESAR MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2431930, para substituir no período de 05 a 10 de outubro de 2026, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital, CCE 1.13, código nº 40.0009, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de vacância do titular da função e em virtude de férias da substituta eventual. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 1.349, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.106396/2026-12, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ALESSANDRA GONÇALVES LISBOA PEREIRA, matrícula SIAPE 3483664, ocupante do cargo efetivo de Médica, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 39/2022, publicado no Diário Oficial da União n.º 62, Seção 3, em 31 de março de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.343, DE 25 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25026.000371/2026-71, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotados na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí/TO, em conformidade com o Convênio SUS nº 113/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 166, Seção 3, de 2 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí/TO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Anexo Matrícula SIAPE Servidor Cargo Efetivo 0504676 João Ribeiro de Morais Guarda de Endemias 0467614 Januário de Almeida Rocha Motorista Oficial 0467623 Lucia Vieira de Lima da Silva Atendente 1039756 Manoel Carneiro Guimarães Auxiliar de Administração Portaria SAA Nº 1.344, DE 25 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25026.000375/2026-50, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotados(a) na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO, em conformidade com o Convênio SUS nº 133/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 166, Seção 3, de 2 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araguatins/TO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Anexo Matrícula SIAPE Servidor Cargo Efetivo 1037674 Maria do Socorro Gomes Rodrigues Visitador Sanitário 1086180 Evaristo Alves dos Reis Neto Guarda de Endemias 0500121 Iderlan Borges Pinheiro Microscopista 0500465 Etelvina Pereira dos Santos Neta Auxiliar de Laboratório 0495032 José Ribamar Pereira da Costa Agente de Saúde Publica 501031 Paulo de Tarcy Souza Ramos Guarda de Endemias Portaria SAA Nº 1.352, DE 25 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25017.001734/2026-03, resolve: Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) JOSÉ VILMAR SIQUEIRA, matricula SIAPE nº 0515731, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tibau do Sul/RN, em conformidade com o Convênio SUS nº 12/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 61, Seção 3, de 31 de março de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Tibau do Sul/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.356, DE 25 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.143810/2026-28, resolve: Designar MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1709616, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, FCE 1.13, código nº 16.0556, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.355, DE 25 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.143815/2026-51, resolve: Designar FABIANA ALMEIDA DA MATTA, matrícula SIAPE nº 3039879, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análises Econômicas Estratégicas em Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0557, da Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA