PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 07 de janeiro de 2022, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público Carlos Alberto Tavares, matrícula SIAPE nº 1878381, CPF nº ***.895.795-**, ocupante do emprego de Guarda Portuário, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo Administrativo SEI nº 50000.047291/2026-15). LUANA DOS SANTOS BRITO