PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 18 de novembro de 2021, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público Severino Freire de Lima, matrícula SIAPE nº 1767074, CPF nº ***.034.384-**, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI 50000.047360/2026-91). LUANA DOS SANTOS BRITO