PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo n° 50615.002331/2026-71, resolve: Nº 4.832 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Silvio Elissandro Lopes Pereira Silva, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063676, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.833 - Art. 1º Fica designado o servidor José de Ribamar Mendes Cantanhede, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547360, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO