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DespachoSeção 2 · Edição 184 · Pág. 11

DESPACHO de 23 de setembro de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Texto integral

DESPACHO de 23 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, Coordenador-Geral de Relações Internacionais, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Encontro da Propriedade Industrial dos Países Lusófonos e da Conferência Internacional comemorativa dos 50 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal" (INPI-PT), que ocorrerá em Lisboa, Portugal, nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, com ônus, cujo período de afastamento é de 14 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA