PORTARIA 2.517, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA 2.517, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FERNANDA MACHADO GIVISIEZ para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.15, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026. JANINE MELLO