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PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.009429/2025-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor Bernardo Formaggini Leandro Rocha, SIAPE nº 3440941, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.08, da Coordenação de Sustentabilidade e Planejamento da Fiscalização Ferroviária - Csfer, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO