PORTARIA Nº 1.302, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.302, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011053/2026-32, resolve: Designar ROSILENE NEVES DE OLIVEIRA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 2.05, deste Ministério. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA