Portaria nº 492, de 25 de setembro de 2026

Portaria nº 492, de 25 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor ROBERTO CARLOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1057527, código de vaga: 300212, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível: 03, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, lotado na Coordenação do Curso de Letras, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019. Art. 2º Declaro vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. José Geraldo Ticianeli