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AtoSeção 1 · Edição 184 · Pág. 15

ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.382 - Processo nº 53500.141558/2026-17. Expede autorização à FIBERNOVA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.036.774/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.383 - Processo nº 53500.141677/2026-70. Expede autorização à FHS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.680.573/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.384 - Processo nº 53500.104608/2026-85. Expede autorização à R DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, CNPJ/MF nº 36.780.965/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente