ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.260 - Processo nº 53500.136680/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VOZ DE ITABAIANA LTDA, CNPJ 13.354.543/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabaiana/SE. Nº 12.261 - Processo nº 53500.141072/2026-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Padre Kolbe de Radio e Televisao, CNPJ 01.681.228/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Roque/SP. Nº 12.262 - Processo nº 53500.141157/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARAEMA FM LTDA, CNPJ 03.709.695/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaraniaçu/PR. Nº 12.263 - Processo nº 53500.141219/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM LIBERDADE DE ABRE CAMPO LTDA, CNPJ 01.912.004/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Abre Campo/MG. Nº 12.264 - Processo nº 53500.141172/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Maraja e Comunicacoes Ltda, CNPJ 25.168.360/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Águas Formosas/MG. Nº 12.265 - Processo nº 53500.141051/2026-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MACAE LTDA, CNPJ 29.693.082/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macaé/RJ. Nº 12.266 - Processo nº 53500.140357/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Elo de Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.731.487/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipaporanga/CE. Nº 12.267 - Processo nº 53500.141160/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Zé Doca/MA. Nº 12.268 - Processo nº 53500.141163/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA, CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santo Antônio dos Lopes/MA. Nº 12.270 - Processo nº 53500.123687/2026-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Almeirim/PA. Nº 12.271 - Processo nº 53500.123693/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Balsas/MA. Nº 12.272 - Processo nº 53500.123695/2026-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaituba/PA. Nº 12.273 - Processo nº 53500.123697/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte Alegre/PA. Nº 12.274 - Processo nº 53500.123698/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro/PB. Nº 12.275 - Processo nº 53500.123699/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA. Nº 12.276 - Processo nº 53500.123701/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Oriximiná/PA. Nº 12.277 - Processo nº 53500.123702/2026-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pesqueira/PE. Nº 12.278 - Processo nº 53500.141025/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza/CE. Nº 12.279 - Processo nº 53500.141046/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 12.280 - Processo nº 53500.141049/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Recife/PE. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente