PORTARIA Nº 865, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 865, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga o resultado da análise de atributos editoriais dos arquivos referentes as versões impressas das obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI (PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030). A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de análise de atributos, referente aos arquivos das versões impressas das obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI. Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI, o FNDE torna pública a VALIDAÇÃO das versões impressas das obras, cujo resultado está disponível no link Edital PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Art. 3º Em complemento ao resultado dos volumes impressos, informamos que o FNDE permanece avaliando as versões digitais em HTML das respectivas obras. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA